Biblioteca técnica

Ideias para decisões reais.

Conhecimento aplicado à integridade pública, auditoria, ouvidoria e responsabilização administrativa.

9 artigos encontrados

Denúncia anônima e processo disciplinar
Corregedoria

Uma denúncia anônima pode dar origem a um processo disciplinar?

Uma denúncia anônima pode justificar verificações preliminares, mas não substitui a justa causa para instaurar processo punitivo.

Breno Cerqueira
Controle Interno

Gestão de riscos e responsabilização

Como a atividade correcional pode produzir inteligência institucional para prevenir novas irregularidades.

Breno Cerqueira
Integridade Pública

Integridade não é apenas Código de Ética

Um código de ética é importante, mas a integridade depende de mecanismos, comportamentos e decisões institucionais.

Breno Cerqueira
Corregedoria

O que uma corregedoria realmente faz?

A corregedoria vai além da punição e reúne prevenção, análise de admissibilidade, apuração e aprendizado institucional.

Breno Cerqueira
Corregedoria

O tempo no processo disciplinar: prazo, garantia e prescrição

Prazos, duração razoável do processo, prescrição e garantias no processo administrativo disciplinar.

Breno Cerqueira
Integridade Pública

Por que Da norma à prática?

O conhecimento técnico se revela quando orienta decisões reais: o propósito editorial deste projeto.

Breno Cerqueira
Corregedoria

Punir mais não significa responsabilizar melhor

Sanções proporcionais, alternativas consensuais e uma atuação correcional mais efetiva: análise a partir de discussão da OCDE.

Breno Cerqueira
Corregedoria

Quando a notícia de irregularidade deve levar ao processo disciplinar?

Indícios mínimos de materialidade e autoria, investigação preliminar e justa causa: quando a notícia pode levar à instauração de PAD.

Breno Cerqueira
Corregedoria

Todo erro processual conduz à nulidade?

O efeito dos vícios processuais depende do regime aplicável, da possibilidade de saneamento e da existência de prejuízo às garantias.

Breno Cerqueira